24/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 30
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 34
26/05/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 34
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004305-93.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CARLOS FERNANDO PRETTO REISADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO PRETTO REIS (OAB RS101138)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência às autoridades impetradas, sendo desnecessária a intimação do Ministério Público Federal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
21/05/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2025 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:04

Denegada a Segurança
25/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:57

Determinada a intimação
24/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:04

Determinada a intimação
23/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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