TRF2 - 5017585-53.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 13:05
Recurso Especial sobrestado
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03/07/2023 13:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/03/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017585-53.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS VIEGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW (OAB ES007433) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 800
-
11/10/2022 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5017585-53.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS VIEGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW (OAB ES007433) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 461
-
22/06/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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