TRF2 - 5018134-49.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL ORLANDO PALHETA DE SOUSA

CPF *92.***.*29-15

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 11:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/07/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/03/2024 16:10

    Expedição de ofício

  • 29/02/2024 15:28

    Expedição de ofício

  • 08/01/2024 15:40

    Expedição de ofício

  • 22/11/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:46

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 13:40

    Despacho

  • 12/04/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 09/03/2023 08:58

    Despacho

  • 08/03/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2023 16:21

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 13:46

    Juntado(a)

  • 21/10/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 16:58

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 16:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018134-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MANOEL ORLANDO PALHETA DE SOUSA EDITAL Nº 510008318205 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE MANOEL ORLANDO PALHETA DE SOUSA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50181344920224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MANOEL ORLANDO PALHETA DE SOUSA, CPF: *92.***.*29-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 264 - Folha nº 163, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.006,12, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 17/06/2022 12:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 01:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 10:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/03/2022 13:58

    Determinada a citação

  • 18/03/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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