TRF2 - 0195552-35.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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05/12/2023 12:13
Recebidos os autos do STJ
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24/07/2023 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/07/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:51
Recurso Especial Admitido
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10/07/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 19:01
Juntada de Certidão
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13/06/2023 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2023 16:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0195552-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CONSULTORIO MEDICO FERNANDA MAIA LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2023 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado - 08/03/2023 13:48:44)
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08/03/2023 15:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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30/09/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:34)
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02/08/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195552-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CONSULTORIO MEDICO FERNANDA MAIA LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/06/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2022 12:08
Alterado o assunto processual
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23/06/2022 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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23/06/2022 10:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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