10/09/2025 11:42

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001663-42.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ISAAC OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará
05/09/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:48

Expedição de Alvará
03/09/2025 11:01

Determinada a intimação
03/09/2025 10:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158682-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158681-19.2025.4.02.9666/TRF (ISAAC OLIVEIRA DA SILVA)
31/07/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-76 processada no TRF2 com o no. 51586820420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-76 processada no TRF2 com o no. 51586811920254029666/TRF (ISAAC OLIVEIRA DA SILVA)
28/07/2025 11:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-76
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001663-42.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ISAAC OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-76
27/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:13

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 13:31

Juntado(a)
14/02/2025 13:30

Juntado(a)
14/02/2025 13:27

Juntado(a)
05/12/2024 11:57

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 21:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:36

Despacho
03/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 14:11

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAAC OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 30/09/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIR
12/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição
07/08/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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