16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/09/2025 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
15/09/2025 11:18

Juntado(a)
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:28

Determinada a intimação
12/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:52

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004782-19.2025.4.02.5101/RJRÉU: LUIZ ANTONIO GONCALVESADVOGADO(A): TATYANA AMBROSIO CANTARINO (OAB RJ197804)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o acusado LUIZ ANTONIO GONÇALVES pela prática do crime previsto no artigo 155, §4, incisos II e IV e §4-C, inciso II, c/c artigo 14, II, todos do Código Penal.
28/08/2025 18:50

Juntada de Petição
28/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004782-19.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LUIZ ANTONIO GONCALVESADVOGADO(A): TATYANA AMBROSIO CANTARINO (OAB RJ197804) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a defesa para apresentação das alegações finais.
22/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:22

Determinada a intimação
21/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004782-19.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LUIZ ANTONIO GONCALVESADVOGADO(A): TATYANA AMBROSIO CANTARINO (OAB RJ197804) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da(s) Defesa(s) para apresentação de alegações finais, conforme determinado no Evento 90.
09/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:00

Juntada de Petição
01/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 01/07/2025 14:00. Refer. Evento 43
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72
26/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
24/06/2025 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
24/06/2025 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
24/06/2025 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
24/06/2025 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:40

Despacho
18/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:59

Juntada de Petição
18/06/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:54

Despacho
09/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 06:27

Despacho
30/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 15:17

Expedição de ofício
27/05/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/05/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/05/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 01/07/2025 14:00
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004782-19.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LUIZ ANTONIO GONCALVESADVOGADO(A): TATYANA AMBROSIO CANTARINO (OAB RJ197804) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se NOVAMENTE a Defesa para apresentação da resposta à acusação.
23/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:14

Determinada a intimação
19/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:29

Determinada a intimação
25/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/04/2025 17:46

Juntada de Petição
09/04/2025 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:45

Determinada a intimação
10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 01:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 11:16

Juntado(a)
07/02/2025 18:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
07/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR04S para RJRIOCR07F)
31/01/2025 18:12

Despacho
24/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:09

Distribuído por dependência - Número: 50014566420244025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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