STJ - 0141559-09.2015.4.02.5114

10/07/2025 00:00

Intimação

12/08/2022 17:16

Transitado em Julgado em 05/08/2022

29/06/2022 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 558984/2022

29/06/2022 10:47

Protocolizada Petição 558984/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/06/2022

15/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 406972/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406972 - AgInt no AREsp 2052489 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00406972/2022 - AgInt no AREsp 2052489/RJ

01/06/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406972/2022 - AgInt no AREsp 2052489/RJ

26/05/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2022 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Impugnação nº 420543/2022 e 420546/2022 são idênticas.

19/05/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420546/2022

19/05/2022 14:30

Protocolizada Petição 420546/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022

19/05/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420543/2022

19/05/2022 14:23

Protocolizada Petição 420543/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 406972/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406972/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

16/05/2022 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 406972/2022

16/05/2022 13:56

Protocolizada Petição 406972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:50

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

28/04/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/04/2022 19:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 321060/2022

21/04/2022 18:52

Protocolizada Petição 321060/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 21/04/2022

10/02/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO