19/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/09/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008031-40.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1. a conta bancária destinatária da quantia deverá ser de titularidade da parte credora; 2. caso a conta não seja de titularidade da parte credora, fica autorizada a transferência se ela for indicada pelo(a) advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos pelo credor(a), sob sua responsabilidade pessoal, mediante procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, ou mediante declaração de anuência subscrita pelo(a) próprio(a) credor(a), em conjunto com o(a) patrono(a); 3. a parte beneficiária arcará com eventuais custos da operação bancária, descontados automaticamente do montante a ser transferido, nos termos do art. 182, § 3°, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região; 4. cabe à instituição financeira observar que o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte, quando for o caso, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se tornar disponível para o beneficiário, conforme previsto na legislação (notadamente, art. 46 da Lei 8.541/92 e art. 776 do Decreto 9.580/18).

Atendidas as exigências acima, deverá a agência bancária promover a transferência bancária dos valores depositados e seus acréscimos legais, nos seguintes termos: Valor a ser transferidoR$ 31.001,90 (trinta e um mil um reais e noventa centavos)Naturezaverba indenizatóriaConta de origem3139 005 86403311-2Conta de destinoTITULAR DA CONTA: MARIO DE SOUZA GOMESCPF: *08.***.*42-39BANCO: ITAÚAGÊNCIA: 0701CONTA CORRENTE: 01263-5 Intime-se a parte autora, inclusive por mandado, para ciência da presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá como ofício, à competente agência bancária, para que comprove a transferência, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima estabelecido sem qualquer manifestação da parte autora, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Por outro lado, caso o(a) autor(a) informe que não houve a devida transferência do valor, voltem os autos conclusos
18/09/2025 17:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 10:23

Decisão interlocutória
17/09/2025 11:39

Juntada de Petição
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008031-40.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores depositados no evento 116, COMP3. Prazo: 15 (quinze) dias.
10/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:09

Despacho
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008031-40.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.

Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 15:12

Determinada a intimação
08/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESSER01
05/09/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
31/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008031-40.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)RECORRIDO: MARIA GONCALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) embargos de declaração. alegação de omissão em relação à valores depositados em conta de titularidade da parte autora. evidencias de contas abertas de forma fraudulenta. contas diversas das contas por onde a parte autora recebe o benefício. embargos conhecidos e providos apenas para sanar a omissão apontada. acórdão embargado mantido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTOS AOS EMBARGOS, apenas para sanar a omissão apontada, devendo, no entanto, o acórdo do evento 93 ser mantido.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 22 de julho de 2025.
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
29/07/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/07/2025 16:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008031-40.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)RECORRIDO: MARIA GONCALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS e BANCO bmg. CARTÃO DE CRÉDITO consignado em benefício previdenciário. sentença de procedência. recurso do banco bmg. perícia grafotécnica.

BANCO NÃO COMPROVA A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

FRAUDE CONFIGURADA. devolução em dobro.

DANO MORAL FIXADO CONDIZ COM O PADRÃO ADOTADO PELA TURMA.

RECURSO CONHECIDO E imPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenadação.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 15:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G03)
24/04/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
24/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 01:03

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:07

Juntada de Petição
12/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA GONCALVES PEREIRA <br/> Data: 18/09/2024 às 10:40. <br/> Local: PAOLLA FERNANDES DA SILVA-PERITA GRAFOTÉCNICA - Rua Castelo Branco, 1521, Ed. Planalto, sala 204/205, 2 andar, Carapina, Se
01/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:07

Juntada de Petição
28/06/2024 12:51

Juntada de Petição
25/06/2024 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 17:39

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:53

Despacho
29/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:28

Juntada de Petição
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)
20/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:34

Determinada a citação
14/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002986-39.2025.4.02.5118

Joao Carlos Faria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002986-39.2025.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Carlos Faria da Silva

Advogado: Joelma Cordeiro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5000084-46.2025.4.02.5108

Maria Catarina Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5091882-46.2024.4.02.5101

Ricardo Augusto Faria

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003808-65.2024.4.02.5117

Maria de Fatima de Paula Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 18:42

Exibir Processo