10/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 15:28

Determinada a intimação
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091882-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: RICARDO AUGUSTO FARIAADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 19/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 00:42

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
19/05/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-67
16/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 23:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 14:02

Determinada a intimação
09/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 13:17

Determinada a citação
09/11/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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