TRF2 - 5023893-32.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2025 10:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023893-32.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: IRACEMA REMEDIOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.
DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 15 de julho de 2025. -
23/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2025 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/07/2025 15:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
04/07/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023893-32.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: IRACEMA REMEDIOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR.
APOSENTADA DESDE 1990. GDASS.
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CORRESPONDENTE A 70 PONTOS EM PARIDADE COM OS SERVIDORES ATIVOS.
ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 13.324/2016.
TEMA 294 TNU.
PONTUAÇÃO MÍNIMA COM CARÁTER GENÉRICO DEVENDO SER ESTENDIDA AOS INATIVOS COM PARIDADE.
RESSALVA DO ENTENDIMENTO ANTERIOR. recurso da parte ré conhecido e não provido. sentença de procedência mantida.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença.
Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Transcorridos os prazos recursais, certifique-se.
Após, com as cautelas de praxe, dê-se baixa e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 16:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
25/04/2025 14:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
-
25/04/2025 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/04/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2025 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2025 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2025 10:59
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2024 15:03
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 16
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 07:23
Juntada de Petição
-
30/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:00
Juntada de Petição
-
27/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:21
Juntada de Petição
-
26/08/2024 19:42
Juntada de Petição
-
26/08/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
31/07/2024 19:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 19:55
Determinada a citação
-
31/07/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 16:33
Juntada de Petição
-
23/07/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004070-15.2024.4.02.5117
Mauricio Alves dos Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:28
Processo nº 5001965-71.2024.4.02.5115
Paulo Roberto Pego
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 12:59
Processo nº 5000124-83.2020.4.02.5114
Caixa Economica Federal - Cef
Empresa Albuquerque de Oliveira Eireli
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2020 17:47
Processo nº 5007692-78.2023.4.02.5104
Celso Luiz Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 13:09
Processo nº 5004444-92.2023.4.02.5108
Fernando Antonio Macedo Pimentel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 18:50