03/09/2025 00:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 16:59

Juntada de Petição
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050616-50.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 08/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 111 - 28/07/2025 - Determinada a intimação
09/08/2025 05:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 17:51

Determinada a intimação
25/07/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 15:19

Juntada de Petição
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050616-50.2022.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 102 - 24/06/2025 - Despacho
30/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 15:39

Despacho
02/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
28/03/2025 15:54

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/10/2024 13:18

Despacho
10/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2024 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
27/06/2024 11:46

Juntada de Petição
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:10

Baixa Definitiva
24/05/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/05/2024 16:40:20)
24/05/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/05/2024 16:40:21)
20/05/2024 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:43

Determinada a intimação
07/03/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/01/2024 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
09/01/2024 10:16

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:31

Despacho
22/11/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:41

Despacho
04/09/2023 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022225220234020000/TRF2
04/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/07/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022225220234020000/TRF2
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:02

Determinada a intimação
14/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 19:26

Juntada de Petição
23/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:33

Decisão interlocutória
03/04/2023 17:33

Juntada de Petição
30/03/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 10:07

Juntada de Petição
28/02/2023 01:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022225220234020000/TRF2
24/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50022225220234020000/TRF2
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 12:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/11/2022 21:33

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 21:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/11/2022 21:23

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2022 11:16:41)
21/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:23

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 08:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2022 22:05

Juntada de Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 18:11

Decisão interlocutória
05/08/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 22:17

Decisão interlocutória
05/07/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 14:39

Juntada de Petição
05/07/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00