03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006665-55.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DALTON VIEIRA DA SILVA (OAB RJ114052)ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
01/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125844-08.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA)
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125843-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125842-38.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA)
20/05/2025 20:46

Baixa Definitiva
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-73 processada no TRF2 com o no. 51258440820254029666/TRF (PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-73 processada no TRF2 com o no. 51258432320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-73 processada no TRF2 com o no. 51258423820254029666/TRF (ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA)
09/05/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-73
09/05/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/05/2025 15:57:08)
09/05/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-73
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-73
02/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:24

Despacho
19/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO05
18/02/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:09

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
28/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 18:28

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:39

Determinada a intimação
19/05/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/04/2023 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 22:46

Conclusos para julgamento
24/03/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
13/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 18:46

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2023 12:04

Conclusos para julgamento
11/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/01/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/10/2022 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 15:49

Juntada de Petição
26/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 17:14

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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