05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011911-83.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PEDRO RUFINO DUQUE DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)ADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): THIAGO GERALDO LIMA (OAB RJ187160)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, artigo 109, I, da CF e artigo 6°, II, da Lei n° 10.259/2001.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.

Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
09/07/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 07:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:38

Despacho
16/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 18:10

Despacho
22/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:36

Juntada de Petição
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 21:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:27

Despacho
13/12/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:43

Juntada de Petição
20/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 13:45

Decisão interlocutória
22/09/2023 12:25

Alterado o assunto processual
22/09/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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