05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000530-56.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIMADVOGADO(A): JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB RJ127384) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
01/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124634-19.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM)
09/05/2025 16:27

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-33 processada no TRF2 com o no. 51246341920254029666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM)
07/05/2025 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-33
07/05/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/05/2025 17:19:43)
07/05/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-33
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:41

Determinada a intimação
13/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-33
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:38

Despacho
13/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
05/01/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 09:22

Juntada de Petição
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:58

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 29/10/2024 13:50. Refer. Evento 29
29/10/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 29/10/2024 13:50
19/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2024 17:41

Determinada a intimação
17/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 12:11

Despacho
15/08/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:21

Despacho
16/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:30

Juntado(a)
24/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/02/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:08

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 15:59

Juntado(a)
30/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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