05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007962-68.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUCAS EMERIQUE GIFFONIADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento.

Intimem-se.
09/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
29/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:10

Despacho
17/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 18:50

Determinada a citação
13/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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