11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046346-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: YSABELLA MARIA DA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA (OAB RJ065681)SENTENÇAIsto posto, REJEITO OS EMBARGOS.
01/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046346-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: YSABELLA MARIA DA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA (OAB RJ065681)SENTENÇAIsso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o INSS a conceder o benefício de salário maternidade à autora com DIB em 09/03/2024 (data do nascimento), pelo prazo de 120 dias, pagando as parcelas atrasadas desde então .

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
19/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046346-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YSABELLA MARIA DA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA (OAB RJ065681) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do procedimento administrativo e da contestação, dê-se vista às partes por até 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
03/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:43

Despacho
16/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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