TRF2 - 5004418-53.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:34
Conclusos para julgamento
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004418-53.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: EDSON LUIZ KLEINADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos, no prazo de cinco dias, ou em dobro, se for o caso. -
08/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004418-53.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: EDSON LUIZ KLEINADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do CPC.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora, na forma dos arts. 98 e 99, §1º, do CPC, em virtude da inexistência de elementos capazes de afastar a presunção de veracidade da alegação de insuficiência, nos termos do artigo 99, §3º do CPC. Anote-se.1 Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas remanescentes, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade ora deferida.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Sem remessa necessária.
Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).
Transitada em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 16:40
Indeferida a petição inicial
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30/06/2025 15:11
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 15:01
Despacho
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26/06/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 18:12
Determinada a intimação
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04/06/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 15:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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