31/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001126-58.2024.4.02.5111/RJAUTOR: MARCUS PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO REIS TEIXEIRA (OAB RJ237076)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, CPC) em razão da perda superveniente do objeto quanto à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 23/09/2024 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I CPC) de conversão de benefício de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente em data anterior.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
21/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 20:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2025 20:30

Juntado(a)
26/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 23:54

Juntada de Petição
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 11:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:11

Juntada de Petição
23/11/2024 15:45

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS PEREIRA SANTOS <br/> Data: 26/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GO
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
23/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:19

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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