TRF2 - 5044856-23.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 21:58
Baixa Definitiva
-
26/10/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/10/2024 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/10/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/10/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/10/2024 13:58
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:38
Despacho
-
09/09/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 14:07
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:02
Determinada a intimação
-
29/08/2024 21:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 21:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 11:10
Juntada de Petição
-
23/02/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/01/2024 18:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:53
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 23:56
Juntada de Petição
-
29/09/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2023 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2023 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2023 16:51
Despacho
-
29/08/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 16:10
Juntada de Petição
-
02/08/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2023 11:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/07/2023 14:10
Determinada a citação
-
13/07/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 10:32
Juntado(a)
-
20/10/2022 11:54
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044856-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINI MERCADO MERCEARIA BORGES LTDA EDITAL Nº 510008318474 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MINI MERCADO MERCEARIA BORGES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50448562320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MINI MERCADO MERCEARIA BORGES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041702453035, 7062200667058 e 7022200252673, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.584.483,61, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
-
01/08/2022 16:15
Expedição de Edital - citação
-
28/06/2022 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/06/2022 14:24
Determinada a citação
-
14/06/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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