16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011254-76.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: ORLITA PORTO GOMESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-47
12/09/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 17:43

Despacho
27/08/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:01

Despacho
24/07/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:57

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011254-76.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ORLITA PORTO GOMESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇA3.

Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:27

Homologada a Transação
03/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:11

Determinada a intimação
17/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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