05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012304-80.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS DE ASSISADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 18:41

Juntada de Petição
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012304-80.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS DE ASSISADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte, indeferida por perda da qualidade de segurado do falecido. Alega a parte autora, que o falecido possuía inscrição ativa como microempreendedor individual, com ínicio em 28/07/2021. Ocorre que, não consta do CNIS qualquer contribuição previdenciária, após 01/2019, conforme evento 44, DOC1. Apresenta a parte autora em grau de recurso administrativo DAS referente à 07/2021, com vencimento em 20/08/2021, não havendo a devida comprovação de pagamento (evento 17, DOC1) Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da DAS anteriormente mencionada. Juntado, vista à partes ré. Tudo cumprido, venham conclusos.
13/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:55

Determinada a intimação
12/08/2025 15:47

Juntado(a)
12/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012304-80.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS DE ASSISADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 28 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
22/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/06/2025 04:52

Juntada de Petição
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:49

Determinada a intimação
26/05/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:22

Determinada a intimação
20/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:04

Juntado(a)
19/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:11

Juntada de Petição
11/03/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 04:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:25

Determinada a citação
10/01/2025 22:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/01/2025 22:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:25

Juntado(a)
28/12/2024 21:37

Juntada de Petição
25/12/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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