12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 21:17

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000073-29.2025.4.02.5104/RJAUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:23

Homologada a Transação
07/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000073-29.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) ATO ORDINATÓRIO Evento 35, PROACORDO1 - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 dias.

Havendo concordância, façam-se os autos conclusos para homologação do acordo.
21/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000073-29.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
03/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01S)
03/07/2025 10:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 21:12

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE OLIVEIRA LEITE <br/> Data: 19/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ANDREA
24/04/2025 15:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-VR)
02/04/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 04:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:45

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 19:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 09:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJNIT01S)
09/01/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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