19/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007503-24.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: JUSCELINO OLIVEIRA BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Despacho
16/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/04/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
29/04/2025 23:23

Juntada de Petição
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 15:34

Juntada de Petição
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 16:47

Conclusos para julgamento
09/11/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 22:07

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição
15/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:22

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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