TRF2 - 0150866-05.2015.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 14:43
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2022 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0150866-05.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CONQUISTA DE ARARUAMA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2022 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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08/07/2022 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/07/2022 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35
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06/07/2022 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/12/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/12/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2021 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2021 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
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09/12/2021 17:48
Alterado o assunto processual
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07/12/2021 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 21:33
Declarada incompetência
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29/11/2021 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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