19/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 19:21

Juntada de Petição - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RS039879 - DANIEL GERBER)
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5094509-23.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE LUIZ DA CONCEICAO COUTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RECORRIDO: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Despacho
19/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/05/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 21:33

Determinada a intimação
06/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 17:44

Juntada de Petição
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 13:41

Juntado(a)
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 15:47

Alterado o assunto processual
12/03/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:20

Determinada a intimação
12/02/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:53

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 14:19

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 14:51

Juntado(a)
27/01/2025 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:30

Concedida a tutela provisória
24/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:24

Determinada a intimação
24/11/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 06:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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