TRF2 - 5000650-32.2024.4.02.5107
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000650-32.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: JOSELI LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
18/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 16:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-26
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000650-32.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOSELI LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação de concordância da Advocacia Geral da União quanto aos cálculos apresentados pelo autor no evento 73, DOC1, homologo os referidos cálculos para que produzam seus regulares efeitos.
Assim, proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos do autor; b) em favor de VSM ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 27556772/0001-60, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do evento 66, CONHON3 e a declaração de ciência da parte autora; Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
IMPORTANTE: Os precatórios e as RPVs federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor no prazo de 2 (dois) anos, contados da data do depósito, serão CANCELADOS, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.
Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). -
29/08/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 22:38
Determinada a intimação
-
29/08/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 17:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 17:52
Alterado o assunto processual - De: Seguro-desemprego - Para: Seguro
-
13/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000650-32.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: JOSELI LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença, intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, considerando o disposto no art. 513, §1º do NCPC.
Destaco que a petição do evento 66 não veio acompanhada dos cálculos com os valores devidos. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. -
09/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 08:20
Determinada a intimação
-
08/07/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 15:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/06/2025 17:00
Juntada de Petição
-
30/04/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 13:17
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 23:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2025 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
24/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITB02
-
20/03/2025 10:34
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
19/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2025 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2025 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
20/02/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/02/2025 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
10/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 16:31
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2024 00:54
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:23
Determinada a intimação
-
18/06/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 09:10
Determinada a intimação
-
08/05/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/03/2024 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:20
Determinada a citação
-
06/03/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 19:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA
-
26/02/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005133-05.2024.4.02.5108
Vandiceia Alves da Silva Quintanilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001759-51.2024.4.02.5117
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 22:18
Processo nº 5003753-10.2025.4.02.5108
Manoela Maciel de Aguiar dos Santos
Sindicato dos Servidores Fed. No Estado ...
Advogado: Alexandre Soares da Conceicao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009149-95.2025.4.02.5001
Rosangela Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 12:16
Processo nº 5011554-07.2025.4.02.5001
Maria Lucia Pereira de Assis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adriana Alves da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00