19/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 02:33

Juntada de Petição
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5079077-61.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRIDO: GERARDA RAMOS DE MESQUITA TORRES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEANE SOUZA DE MENEZES (OAB RJ198571) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Observa-se dos autos que o recurso em face da sentença já foi julgado, no entanto a parte autora opôs embargos de declaração.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:22

Despacho
19/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
28/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 11:31

Juntada de Petição
24/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:30

Despacho
24/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/03/2025 13:33

Juntada de Petição
20/03/2025 14:43

Juntada de Petição
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Despacho
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:44

Despacho
15/10/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40S para RJRIO10S)
09/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:33

Declarada incompetência
09/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:51

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
09/10/2024 10:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015171-97.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 39, 59
04/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0107849-37.2015.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Novo Stambul LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5057322-44.2025.4.02.5101

Pedro Manoel da Silveira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002807-41.2025.4.02.5107

Rosimar Lemos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Silva Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024646-86.2024.4.02.5001

Maria Goretti de Oliveira Carvalhedo Lim...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001137-65.2025.4.02.5107

Condominio Portal Jardim das Violetas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Monica Karoline do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo