16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
17/08/2025 10:58

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001194-83.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MAXIMILIANO GUERREIRO DA CRUZADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a concessão de AUXÍLIO-ACIDENTE. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 16, LAUDPERI1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
30/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:15

Determinada a citação
30/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)
28/06/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 17:09

Intimado em Secretaria
27/06/2025 17:07

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MAXIMILIANO GUERREIRO DA CRUZ <br/> Data: 27/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BARBARA V
04/04/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
03/04/2025 05:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IT)
03/04/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 12:17

Juntado(a)
02/04/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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