29/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002513-47.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE ANTONIO CORREAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAPois bem, considerando o que dispõe o enunciado nº 90 do FONAJE (a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), a homologação da desistência manifestada no evento 21 é medida que se impõe.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:29

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:34

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 16:36

Juntada de Petição
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
08/04/2025 08:48

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:43

Determinada a citação
18/06/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003343-18.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 21, 46, 47, 71, 72
01/06/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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