05/09/2025 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
25/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:09

Determinada a intimação
15/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição
13/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105255-47.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDAADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863)SENTENÇAIsto posto, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas para retificar o primeiro parágrafo da fundamentação da sentença do evento 18 para, corrigindo o erro material, fazer constar: "Trata-se de embargos à execução no qual a embargante pretende desconstituir a CDA em cobrança, referente à MULTA POR ATRASO E/OU IRREGULARIDADES NA DCTF, sob o fundamento de nulidade."
04/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:11

Determinada a intimação
13/06/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 23:22

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/01/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 15:10

Determinada a intimação
16/12/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50795902920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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