TRF2 - 5030001-39.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 15:22
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
11/03/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2025 13:42
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2025 11:32
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 11:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 16:27
Juntada de Petição
-
30/07/2024 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
22/07/2024 12:45
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
04/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:38
Despacho
-
04/07/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2024 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
10/05/2024 15:59
Juntada de Petição
-
02/05/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 13:00
Determinada a intimação
-
03/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/01/2024 10:28
Juntada de Petição
-
08/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/11/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 12:42
Determinada a intimação
-
10/11/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 20:32
Juntada de Petição
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
13/10/2023 10:50
Juntado(a)
-
10/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:09
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 15:50
Juntada de Petição
-
29/09/2023 10:39
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 19:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2023 14:49
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2023 11:28
Determinada a intimação
-
31/07/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2023 11:03
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/05/2023 13:14
Intimação por Edital
-
15/05/2023 13:14
Intimação por Edital
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030001-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CLINICA PRO-ODONTO INTEGRADA LTDA EXECUTADO: MARIA LEIDE DE LIMA EDITAL Nº 510010341316 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CLINICA PRO-ODONTO INTEGRADA LTDA e MARIA LEIDE DE LIMA, PROCESSO Nº 50300013920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLINICA PRO-ODONTO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-48 e MARIA LEIDE DE LIMA, CPF: *81.***.*66-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2021000365, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.400,27 (na data do ajuizamento - 27/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
-
05/05/2023 14:47
Determinada a citação
-
05/05/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2023 15:09:39)
-
03/05/2023 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2023 15:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2023 14:45
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 23:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/04/2023 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2023 13:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/03/2023 14:32
Determinada a citação
-
15/03/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2023 10:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2023 10:44
Juntada de Petição
-
09/02/2023 04:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 09:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2022 16:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2022 11:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2022 10:57
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 16:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/10/2022 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2022 11:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/09/2022 14:27
Determinada a citação
-
28/09/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 12:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50300013920224025101
-
05/07/2022 12:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
-
04/07/2022 20:15
Recebido o recurso de Apelação
-
04/07/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2022 00:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/05/2022 12:55
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2022 07:33
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 16:55
Alterado o assunto processual
-
27/04/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018432-75.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Luiza Barroso de Moraes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 15:18
Processo nº 5002274-08.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marcio da Silva de Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026665-07.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Genivaldo Gabriel
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 13:10
Processo nº 5026665-07.2020.4.02.5001
Genivaldo Gabriel
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:31
Processo nº 5020880-98.2019.4.02.5001
Taina Dias Lemos Kaiser Borges
Presidente - Caixa Economica Federal - C...
Advogado: Rayane dos Santos Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2019 18:47