TRF2 - 5002274-08.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCIO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*27-20

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2025 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2025 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/02/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/02/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:17

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/10/2024 13:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 20/09/2024 14:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2024 13:38

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 13:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Decisão interlocutória - 21/08/2024 17:43:56)

  • 09/07/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/02/2024 16:53

    Expedição de ofício

  • 21/02/2024 15:18

    Expedição de ofício

  • 13/12/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:53

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2023 18:03

    Despacho

  • 20/06/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/06/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 11:48

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 16:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2022 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:15

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002274-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCIO DA SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008318472 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE MARCIO DA SILVA DE OLIVEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50022740820224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCIO DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*27-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1922-13, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.785,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

  • 01/08/2022 16:14

    Expedição de Edital - citação

  • 28/06/2022 12:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/02/2022 15:44

    Determinada a citação

  • 11/02/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 07:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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