TRF2 - 5003769-13.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003769-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEIVISON SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 86
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08/07/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-13.2024.4.02.5006/ESAUTOR: DEIVISON SANTOS SOUZAADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal. Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa. P.R.I. -
20/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 17:45
Julgado improcedente o pedido
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28/03/2025 01:02
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2025 15:33
Juntada de Petição - (ES041391)
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 18:52
Despacho
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17/02/2025 22:13
Juntada de Petição
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24/01/2025 19:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 16:21
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:43
Juntada de Certidão
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30/10/2024 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/10/2024 17:36
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/10/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 12:16
Juntada de Petição
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01/10/2024 01:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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16/09/2024 15:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 13:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/09/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2024 13:38
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 10:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 03:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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12/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 16:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEIVISON SANTOS SOUZA <br/> Data: 05/09/2024 às 08:40. <br/> Local: Dr. Bruno A. Pazolini - CARDIOLOGIA - Rua Desembargador Ferreira Coelho, 330, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES - Rua da an
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10/07/2024 15:58
Decisão interlocutória
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18/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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