TRF2 - 5003886-13.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:57
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003886-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIS OTAVIO FARIA AGUIARADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:04
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157791-80.2025.4.02.9666/TRF (LUIS OTAVIO FARIA AGUIAR)
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003886-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIS OTAVIO FARIA AGUIARADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:30
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51577918020254029666/TRF (CASARIL VIAN ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51577918020254029666/TRF (LUIS OTAVIO FARIA AGUIAR)
-
28/07/2025 16:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-08
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003886-13.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: LUIS OTAVIO FARIA AGUIARADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 16:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-08
-
28/05/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:59
Determinada a intimação
-
27/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 16:32
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/05/2025 01:03
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 16:09
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 16:35
Conclusos para julgamento
-
20/11/2024 14:13
Juntada de Petição
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/10/2024 12:12
Juntada de Petição
-
16/10/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:38
Determinada a citação
-
15/10/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007537-52.2021.4.02.5102
Fernanda Ribeiro Gomes
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069352-53.2021.4.02.5101
Antonio Marcos Pissarra Nogueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 13:33
Processo nº 5011659-81.2025.4.02.5001
Gil Campos Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002193-96.2022.4.02.5121
Margarida de Assis Sant Anna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2022 10:52
Processo nº 5002949-40.2024.4.02.5120
Ana Paula Pereira Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00