12/09/2025 11:57

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003886-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIS OTAVIO FARIA AGUIARADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157791-80.2025.4.02.9666/TRF (LUIS OTAVIO FARIA AGUIAR)
27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003886-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIS OTAVIO FARIA AGUIARADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:30

Determinada a intimação
12/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51577918020254029666/TRF (CASARIL VIAN ADVOCACIA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51577918020254029666/TRF (LUIS OTAVIO FARIA AGUIAR)
28/07/2025 16:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-08
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003886-13.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: LUIS OTAVIO FARIA AGUIARADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-08
28/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:32

Juntada de Petição
15/05/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento
20/11/2024 14:13

Juntada de Petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 12:12

Juntada de Petição
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:38

Determinada a citação
15/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007537-52.2021.4.02.5102

Fernanda Ribeiro Gomes

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069352-53.2021.4.02.5101

Antonio Marcos Pissarra Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5011659-81.2025.4.02.5001

Gil Campos Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002193-96.2022.4.02.5121

Margarida de Assis Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5002949-40.2024.4.02.5120

Ana Paula Pereira Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo