29/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:30

Transitado em Julgado
29/07/2025 11:30

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002205-02.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARLENE FERNANDES RAMOSADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE FERNANDES RAMOS <br/> Data: 06/11/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
07/10/2024 15:44

Despacho
02/10/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 20:13

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/07/2024 13:44

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
26/06/2024 15:07

Juntada de Petição
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:25

Determinada a intimação
23/05/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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