TRF2 - 5008624-35.2024.4.02.5006

1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

MICHEL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*38-81

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 20:47

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

  • 14/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/06/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008624-35.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MICHEL SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

    Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

    Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 20/05/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 17:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2025 19:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2025 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:00

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)

  • 26/02/2025 15:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/02/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2025 04:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/02/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 4

  • 13/01/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2025 17:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/01/2025 13:33

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)

  • 07/01/2025 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/01/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 16:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/01/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 03:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/12/2024 16:50

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)

  • 17/12/2024 16:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/12/2024 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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