STJ - 5003101-19.2022.4.02.5101

18/08/2023 12:46

Transitado em Julgado em 18/08/2023

17/07/2023 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 694658/2023

17/07/2023 14:31

Protocolizada Petição 694658/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

30/06/2023 14:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 15559, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 708/708.

28/06/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637600/2023

28/06/2023 10:40

Protocolizada Petição 637600/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

27/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635405/2023

27/06/2023 20:25

Protocolizada Petição 635405/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Não conhecido o recurso de FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

15/06/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/06/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578326/2023

15/06/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 17:29

Protocolizada Petição 578326/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

02/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/05/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO