15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001332-62.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ELIANE DA SILVA BARCELOS ABREUADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:58

Homologada a Transação
07/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
23/06/2025 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 09:59

Juntada de Petição
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE DA SILVA BARCELOS ABREU <br/> Data: 13/05/2025 às 15:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
27/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 21:14

Determinada a citação
25/02/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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