02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001029-54.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JAQUELINE MOURA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)AUTOR: ARTHUR MOURA INACIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, cujas especificações seguem abaixo: I) O(a) profissional, a data, o horário e o local do ato de produção da prova serão comunicados mediante ato ordinatório padronizado no sistema e-Proc, ficando disponíveis tais dados não no teor de seu texto, mas no campo "Descrição" da capa do processo.

O(A) perito(a) deverá entregar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias úteis, com a resposta à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários periciais, na forma da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF.

II) Recomenda-se às partes, em adesão ao propósito de melhoria da gestão processual, (i) que não apresentem quesitos repetitivos do laudo eletrônico padronizado e (ii) caso tenham apresentado quesitos com a petição inicial ou venham a apresentar, no prazo de 10 dias, que os insiram diretamente no sistema e-Proc por meio do painel de ações > “Quesitos da Parte Autora”1, sob pena de serem desconsiderados.

III) Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir.

IV) Intimem-se. 1. manual e tutorial em vídeo em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados ↩
14/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:28

Determinada a intimação
14/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
16/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001029-54.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JAQUELINE MOURA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)AUTOR: ARTHUR MOURA INACIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o relatório social, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 19:03

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
07/04/2025 14:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 14:38

Determinada a citação
07/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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