16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003971-60.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JANILTON SOUZA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-54 processada no TRF2 com o no. 51680382320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-54 processada no TRF2 com o no. 51680373820254029666/TRF (JANILTON SOUZA SANTOS)
26/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-54
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003971-60.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JANILTON SOUZA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-54
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003971-60.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JANILTON SOUZA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 23:53

Despacho
07/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 18:51

Juntada de Petição
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 20:15

Despacho
24/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:40

Juntada de Petição
16/04/2025 09:44

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:20

Homologada a Transação
07/01/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
24/12/2024 10:15

Juntada de Petição
23/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 16:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANILTON SOUZA SANTOS <br/> Data: 05/12/2024 às 13:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
24/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:22

Despacho
13/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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