STJ - 0013697-65.2013.4.02.5101

25/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de KARLA FRANCISCA DE LIMA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2024 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/05/2024 19:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1003/1004.

02/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

02/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2020 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2020 09:20

Transitado em Julgado em 28/08/2020

05/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 16:30

Prejudicado o recurso de KARLA FRANCISCA DE LIMA (Publicação prevista para 05/08/2020)

16/07/2020 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/07/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/06/2020 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/04/2020 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2020 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO