19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-17 processada no TRF2 com o no. 51787706320254029666/TRF (PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-17 processada no TRF2 com o no. 51787706320254029666/TRF (FABIO REBELO BARBOSA)
18/09/2025 14:28

Despacho
18/09/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-17
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
27/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045266-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SONIA REGINA REBELO BARBOSA (Curador)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO (OAB RJ232115)REQUERENTE: FABIO REBELO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO (OAB RJ232115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-17
14/07/2025 11:35

Despacho
11/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045266-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA REGINA REBELO BARBOSA (Curador)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO (OAB RJ232115)REQUERENTE: FABIO REBELO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO (OAB RJ232115) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, e não havendo impugnação ao cálculo, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.

Fica facultada ao(a) advogado(a) da parte autora a juntada, no mesmo prazo, do contrato de prestação de serviços advocatícios.
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:31

Determinada a intimação
03/07/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:32

Determinada a intimação
03/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
14/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
05/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:50

Juntado(a)
30/04/2025 15:15

Juntado(a)
12/12/2024 16:14

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
24/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
09/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:58

Determinada a intimação
05/07/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE07F)
04/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2024 15:59

Declarada incompetência
03/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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