04/09/2025 16:52

Despacho
04/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065976-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES ROCHAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:31

Determinada a intimação
03/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:11

Determinada a intimação
03/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 15:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 18:14

Juntado(a)
10/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento
15/12/2024 20:21

Juntada de Petição
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
14/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:03

Despacho
01/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 15:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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