25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002796-22.2024.4.02.5115/RJAUTOR: SONIA DE ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/07/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 16:07

Homologada a Transação
18/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002796-22.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SONIA DE ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora acerca da proposta apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
08/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
16/06/2025 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 15:16

Juntada de Petição
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:03

Juntada de Petição
11/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA DE ALMEIDA PEREIRA <br/> Data: 21/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/02/2025 15:47

Juntada de Petição
10/02/2025 18:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:53

Determinada a intimação
10/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 11:51

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 07:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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