03/09/2025 14:07

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017400-05.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NELZA MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
07/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 14:43

Determinada a citação
28/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:29

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017400-05.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NELZA MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que “não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência” (Súmula 17 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, se for o caso, renúncia expressa ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, até doze prestações vincendas, na forma da tese firmada no REsp n.º 1.807.665/SC (Tema 1030/STJ).

Em não havendo renúncia, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar os cálculos da valor atribuído à causa (parcelas vencidas, incluindo 13º, e vincendas, além do cálculo do valor do benefício pleiteado), sob pena de extinção do feito.

Registro, por oportuno, nos termos do art. 6º do CPC, que a Seção Judiciária do RS disponibiliza uma série de programas gratuitos para Cálculos Judiciais no endereço eletrônico: https://www2.jfrs.jus.br/menu-dos-programas-para-calculos-judiciais/.

A seguir, retornem-me.
02/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:05

Despacho
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:01

Determinada a intimação
17/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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