08/09/2025 21:03

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071301-10.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SHARLES FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA (OAB BA036760)IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIROADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255A)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC.

Condeno o impetrante nas custas, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça deferida no feito.

Sem condenação em honorários (art. 25, da Lei nº 12.016/2009).
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:20

Denegada a Segurança
09/06/2025 20:34

Juntada de Petição
26/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2024 21:51

Juntada de Petição
18/09/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 13:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/09/2024 13:03

Expedição de ofício
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

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