27/08/2025 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
14/07/2025 12:02

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000308-81.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: ALMIR JONAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA LUCIA GODOY MELO (OAB RJ221567)ADVOGADO(A): YURI GODOY MELO (OAB RJ226804)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:59

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2025 13:21:14)
09/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 04:22

Juntada de Petição
13/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:02

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
31/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:16

Determinada a intimação
27/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 01:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJSPE01S)
26/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 08:14

Declarada incompetência
25/01/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 23:56

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/01/2025 23:25

Juntado(a)
25/01/2025 11:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO40F)
25/01/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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