28/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003565-75.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA APARECIDA ALVES ROCHAADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:07

Despacho
25/06/2025 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS505J para ESSMT01S)
13/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
13/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSMT01S para ESSMT01S)
13/05/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
21/04/2025 08:24

Conclusos para julgamento
22/03/2025 13:23

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/10/2024 18:48

Juntada de Petição
25/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
09/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:37

Determinada a intimação
09/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA ALVES ROCHA <br/> Data: 12/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
30/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 07:50

Determinada a citação
27/09/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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