TRF2 - 5036941-59.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

CNPJ: 21.195.755/0001-69

ELIANA LUCIA FERREIRA

CPF *03.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA REGINA FELBERG

CPF *36.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 14/12/2022 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 13/10/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036941-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ELIANA LUCIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB MG093236) APELADO: ANA REGINA FELBERG (AUTOR) ADVOGADO: ROSETE BOUKAI ROIMICHER (OAB RJ167056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA DA SILVA CAMPEAO (RÉU) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/09/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2022 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/08/2022 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2022 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036941-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ELIANA LUCIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB MG093236) APELADO: ANA REGINA FELBERG (AUTOR) ADVOGADO: ROSETE BOUKAI ROIMICHER (OAB RJ167056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA DA SILVA CAMPEAO (RÉU) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2022 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

  • 08/07/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/07/2022 14:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 06/07/2022 21:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/05/2022 13:13

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB21)

  • 18/05/2022 12:18

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/05/2022 20:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/05/2022 20:43

    Despacho

  • 17/05/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2022 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041976-63.2019.4.02.5101

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luiz Felipe Conde

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5001295-33.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elza Carmelinda Ferreira Goncalves

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5041976-63.2019.4.02.5101

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009346-89.2021.4.02.5001

Ana Schirley Effgen de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5037705-49.2021.4.02.5001

David Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 07:44

Exibir Processo