19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036330-08.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAVI PEREIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCÉLIO BATISTA DA SILVA SANTOS (OAB ES039662)ADVOGADO(A): FABIANE SANTOS DA HORA (OAB ES041191)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES (OAB ES042233) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159579-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159578-47.2025.4.02.9666/TRF (DAVI PEREIRA DA CRUZ)
26/08/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-83 processada no TRF2 com o no. 51595793220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-83 processada no TRF2 com o no. 51595784720254029666/TRF (LUCÉLIO BATISTA DA SILVA SANTOS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-83 processada no TRF2 com o no. 51595784720254029666/TRF (DAVI PEREIRA DA CRUZ)
30/07/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-83
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036330-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: DAVI PEREIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCÉLIO BATISTA DA SILVA SANTOS (OAB ES039662)ADVOGADO(A): FABIANE SANTOS DA HORA (OAB ES041191)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES (OAB ES042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-83
04/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036330-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: DAVI PEREIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCÉLIO BATISTA DA SILVA SANTOS (OAB ES039662)ADVOGADO(A): FABIANE SANTOS DA HORA (OAB ES041191)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES (OAB ES042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 11/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 63 - 12/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
10/06/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/05/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição
25/03/2025 13:09

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
10/02/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 11:39

Juntada de Petição
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
15/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI PEREIRA DA CRUZ <br/> Data: 21/02/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao l
07/12/2024 17:49

Juntada de Petição
04/12/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/11/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 12/11/2024 22:21:34)
13/11/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 12/11/2024 20:27:22)
06/11/2024 16:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 19:33

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 19:33

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 19:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES041191, ES039662
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
01/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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